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Início » O que é CNAE e como consultar

O que é CNAE e como consultar

  • 28/04/2023
  • Empreendedorismo, Gestão de Empresas
  • Paul Leite

Você sabe o que é CNAE, e como consultar? Hoje, vamos entender a importância do CNAE para o enquadramento da sua empresa.

O CNAE é um código que classifica as atividades econômicas de empresas e outras entidades.

Ele é usado para identificar o tipo de serviço ou produto oferecido por uma empresa, além de fornecer informações sobre o seu tamanho e porte.

Neste artigo vamos abordar como funciona o CNAE, como consultar os dados e como esse código pode ajudar no desenvolvimento dos negócios.

A consulta de CNAE pode ser feita através de sites específicos, como o Portal da Receita Federal, que disponibiliza o código e as respectivas descrições.

Além disso, é possível consultar as informações através do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, que também contém dados sobre o porte da empresa.

O CNAE pode ser muito útil para empresas e empreendedores, pois permite a identificação das atividades econômicas realizadas, bem como acompanhar o desenvolvimento de seus negócios.

O que é CNAE?

Primeiramente, vamos entender o que é o CNAE:

Designado como “Classificação Nacional de Atividades Econômicas“, o CNAE é basicamente um código, de natureza fiscal, que serve para identificar a atividade econômica desenvolvida por um determinado estabelecimento.

Este código é utilizado para reconhecer corretamente o ramo de atividades de um negócio, e é normalmente exigido por órgãos públicos e privados, com o fim de considerar estatísticas, controle e planejamento.

O CNAE permite que as empresas conheçam o seu ramo de atividade, para que possam se enquadrar em algumas exigências legais e tributárias, conforme o código.

A consulta do código é essencial para qualquer empreendedor que deseja iniciar um negócio, pois ele lhe dará acesso a uma lista de atividades econômicas e seu respectivo código CNAE.

É importante que a consulta do código seja feita com cuidado e atenção, já que a atividade escolhida influenciará diretamente na forma como você se enquadra às leis do país.

Por que é importante conhecer o CNAE?

Como vimos, o CNAE é um código de extrema importância para a empresa, pois ajuda a identificar os principais ramos de negócios e serviços que uma empresa desenvolve.

Então, é muito importante que sua empresa consulte o CNAE, para que possa ser devidamente cadastrada.

Além disso, conhecer o código auxilia na hora de fazer a consulta, descobrindo as características principais da atividade econômica da empresa.

Assim, é possível que a empresa obtenha informações mais precisas sobre o mercado em que atua, o que pode ajudar a empresa a tomar decisões estratégicas de negócios melhores.

Como consultar CNAE

Agora que já sabemos qual a importância de se consultar CNAE para o enquadramento da sua empresa, vamos conferir como é possível fazer essa consulta.

A Classificação Nacional de Atividades Econômicas é um código adotado pelo IBGE para classificar e padronizar os setores de atividades econômicas do Brasil.

Para consultar CNAE, é necessário acessar o site do IBGE.

Ao entrar no site, você vai encontrar uma ferramenta específica para realizar a busca por um determinado código de atividades. Basta informar o nome da atividade, ou código, e em seguida clicar na opção de “Buscar”.

Após alguns segundos, o sistema irá exibir o código do CNAE juntamente com a descrição da atividade, seu ramo de atuação e o setor designado.

Durante sua consulta, é importante lembrar que, caso seja necessário, você pode realizar buscas mais específicas através de filtros.

Filtrando ainda mais os resultados, é possível obter uma busca mais ágil, prática e específica.

Seguindo todos esses passos simples, você poderá encontrar rapidamente o código CNAE que precisa para a sua empresa.

Quais são os principais benefícios de consultar CNAE

O código foi desenvolvido para classificar as atividades econômicas que são exercidas pelos contribuintes brasileiros.

Ele é utilizado para identificar, de forma uniforme e padronizada, as atividades econômicas exercidas no território nacional.

Portanto, a consulta do CNAE é importante para que as empresas possam se enquadrar devidamente em seu ramo de atuação.

Isto serve para que a empresa possa realizar atividades como, por exemplo, emitir notas fiscais de forma correta, além de ajudar na obtenção de crédito e aprovação de financiamentos.

Levando estes pontos em consideração, os principais benefícios de consultar CNAE seguem essa mesma linha de entendimento. Dentre eles, se destacam:

  • A redução de impostos;
  • Informações sobre a abertura de empresas;
  • Acesso ao cadastro nacional; e
  • Informações atualizadas sobre seu ramo de atuação.

Além disso, a consulta do CNAE é essencial para que as empresas possam aproveitar as oportunidades e benefícios oferecidos pelo governo.

Quais são os riscos de não consultar CNAE?

É muito importante que todos os empreendedores e empresários conheçam e consultem corretamente o CNAE.

Consultar o CNAE traz diversos benefícios para sua empresa, como pudemos perceber, mas também é importante entender que negligenciar este tópico pode acarretar em algumas consequências negativas para o seu negócio.

Os riscos de não consultar o código são variados, pois pode-se incorrer em problemas legais, tributários e financeiros.

Dentre essas penalidades, existe a possibilidade da sua empresa pagar impostos indevidos, além de correr o risco da irregularidade e receber multas, para o caso da sua empresa atribuir um CNAE que não se aplica ao seu segmento.

Além disso, caso não seja feita a consulta adequada, pode-se perder benefícios e incentivos econômicos disponíveis para determinadas atividades.

Portanto, para evitar transtornos, penalidades e a perda de benefícios específicos, é imprescindível que todos os empreendedores e empresários saibam como consultar CNAE devidamente.

Quais são as principais diferenças entre CNAE e CNPJ?

É muito comum que as pessoas confundam o código CNAE com o CNPJ.

Para evitar esse tipo de confusão, vamos explicar claramente a descrição e finalidade de cada um, abordando as principais diferenças.

Começando pelo CNAE, já sabemos que a sigla se refere à Classificação Nacional de Atividades Econômicas, o que significa que uma lista de códigos de classificação usados para identificar o setor de atuação empresarial em que uma empresa atua.

Já o CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – se trata de um número único usado para identificar a pessoa jurídica atuante no território brasileiro. O CNPJ é como a identidade jurídica de uma empresa.

Comparando estes dois conceitos, a principal diferença identificada entre eles é que, o CNAE é usado para descrever a atividade de uma empresa enquanto que o CNPJ serve para identificar a empresa.

O CNPJ serve para identificar e oficializar a empresa em absolutamente todos os tipos de atividades, seja jurídica, fiscal ou financeira.

Enquanto isso, o CNAE é importante na hora de fazer o enquadramento fiscal, o que possibilita a empresa obter incentivos fiscais e outros benefícios.


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Quais são os requisitos legais para o uso do CNAE?

Para que sua empresa possa consultar CNAE e receber o código do seu ramo de atuação, é necessário seguir alguns requisitos legais.

Dentre esses requisitos, o principal deles é que o usuário deve informar o CPF ou CNPJ do tomador dos serviços, assim como o porte da empresa e as atividades desempenhadas.

Além disso, é necessário fornecer informações como o CNAE principal, a natureza jurídica, a forma de tributação, a contribuição previdenciária e a situação da empresa perante a Receita Federal.

A partir dessas informações, é possível consultar CNAE e obter os dados necessários para o desenvolvimento de suas atividades.

Principais informações disponíveis ao consultar CNAE

Como vimos anteriormente, para consultar CNAE é necessário ter em mãos alguns dados da empresa, como o CNPJ ou até o número do CNAE.

Ao consultar CNAE, é possível obter informações sobre a classificação e descrição da atividade da empresa, bem como outras informações relevantes.

Esse tipo de informação pode ser considerada como: se enquadrar em algum regime especial de tributação, por exemplo.

Dentre as principais informações disponíveis ao consultar CNAE para sua empresa, estão a classificação e descrição padronizada e completa a respeito da atividade econômica, a descrição do ramo de atividade, a certificação de atuação e o enquadramento em algum regime especial de tributação.

Principais responsabilidades relacionadas à consulta do CNAE

O código do CNAE é usado pelas empresas para fins tributários, estatísticos e de planejamento.

Sendo assim, consultar CNAE é importante para uma variedade de setores da economia, pois ela possibilita a identificação das atividades econômicas.

Pensando nisso, existem ainda algumas responsabilidades empresariais relacionadas à consulta do CNAE, para agilizar todo o processo, e evitar problemas.

As principais responsabilidades relacionadas à esta consulta são:

  • Determinar a atividade econômica adequada para seu negócio;
  • Pesquisar o CNAE correto para fins contábeis;
  • Conhecer as obrigações fiscais relacionadas à atividade econômica;
  • Identificar os impostos a serem pagos; e
  • Obter informações sobre as atividades econômicas de outras empresas.

Além disso, consultar CNAE também gera fins estatísticos e de planejamento.

Consultando o CNAE da sua empresa

Para podermos entender melhor o perigo de negligenciar alguma das responsabilidades atreladas ao processo de consultar CNAE, vamos conferir o exemplo do Paulo.

Paulo, um empreendedor iniciante, acabou cometendo um erro ao consultar CNAE do seu negócio.

Vamos ver como esse problema se resolveu:

Paulo começou seu negócio com muito entusiasmo, mas sem conhecer bem a lista de atividades econômicas do território brasileiro, ele acabou atribuindo à sua empresa um ramo de atividade divergente do seu, e seu negócio começou a sofrer diversas penalidades.

Porém, após muita pesquisa e atenção, Paulo conseguiu identificar o ramo de atuação adequado à sua empresa, e consultar o código CNAE corretamente.

Com isso, sua empresa conseguiu se proporcionar de todos os benefícios adequados, e Paulo pôde finalmente se sentir seguro de que estava fazendo o melhor para o seu empreendimento.

Últimos passos sobre consultar CNAE

Para concluir nosso conteúdo, vamos revisar brevemente os principais pontos relacionados ao CNAE, e como realizar essa consulta:

O CNAE, como aprendemos, se refere à Classificação Nacional de Atividades Econômicas, e se trata de um código padronizado de atividade comercial, que exige um cadastro por empresas e profissionais autônomos para fins tributários.

Este código identifica a atividade econômica exercida por cada empresa, não importando o setor ou atividades exercidas, e profissional autônomo, sendo um importante instrumento para o cadastro e enquadramento, e para o cálculo dos tributos a serem pagos.

Ao consultar CNAE, você garante que seu negócio seja capaz de obter informações precisas e atualizadas a respeito da atividade econômica exercida, seja por empresa ou profissional autônomo, possibilitando a identificação de oportunidades de negócio e também a comparação com outras empresas.

O processo de consulta é bem rápido e simples, e pode ser realizado através de um serviço online.

A forma mais comum de consultar o código da sua empresa é através do site oficial do IBGE, mas não é a única maneira.

Também é possível fazer a consulta a partir dos seguinte portais:

  • Site da Receita Federal;
  • Caixa Econômica Federal;
  • Secretaria da Fazenda; ou
  • Portais de órgãos de classificação de risco.

Portanto, consultar o CNAE se mostra uma ação de extrema importância para obter informações precisas sobre a atividade empresarial, identificar oportunidades de negócio, comparar com outras empresas e também para o cálculo dos tributos a serem pagos.

A consulta do CNAE é fundamental para a sua empresa

Como vimos, ao longo deste artigo, o CNAE é um código muito importante para as atividades exercidas pela empresa, sendo essencial para a realização de diversos procedimentos.

A consulta do CNAE pode ser facilmente realizada online, sem a necessidade de ajuda profissional, desde que o processo seja realizado com planejamento e muita atenção.

Se você se interessou pelo tema do nosso blog e sente a necessidade de conhecer mais deste âmbito, te convidamos a conhecer nossos serviços. 

E se precisar de um endereço para registrar sua empresa, é aqui no DESK Coworking.


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Sobre o autor:

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Paul Leite

Paul Leite é sócio fundador e CEO do DESK Coworking. Tem como hobby o desenvolvimento de artigos para o Blog do site do DESK! :) Um dos pioneiros no mercado de coworking em Belo Horizonte, traz para seus artigos os principais temas relacionados a coworking, economia colaborativa, gestão de empresas e marketing digital.
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